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terça-feira, 28 de junho de 2016

Prf investiga denúncia contra prefeito de Uauá

Após desfazer uma organização criminosa que desviava recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Operação Águia de Haia da Polícia Federal está investigando o prefeito do município de Uauá (a 427 km de Salvador), Olímpio Cardoso Filho. A denúncia, expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta que o gestor fraudou licitações de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

Outras seis pessoas também foram denunciadas, incluindo o secretário de Educação em 2013, Jadisson Oliveira de Morais, que contratou a empresa KBM com a autorização do prefeito.

De acordo com a denúncia feita pela procuradora regional da República, Raquel Branquinho, não houve uma simulação de concorrência entre empresas, mas “um direcionamento puro e simples à única a participar do certame licitatório (pregão 12/2013)”. Vale dizer que as organizações mencionadas pertenciam ao empresário Kells Bellarmino, preso em 2015 por um esquema de fraudes de licitações em 25 municípios baianos. Em conjunto com pessoas ligadas ao cenário político, Bellarmino fornecia às prefeituras envolvidas todos os documentos necessários à formalização dos processos licitatórios.

Ainda segundo a denúncia, as apurações mostraram que a justificativa de preço apresentada na contratação foi maquiada pela coleta de valores das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino e seu grupo. Além disso, o contrato em Uauá foi cancelado imediatamente após a notícia de que o empresário teria sido denunciado em Itaúna, município onde teria praticado o mesmo crime. Agora, o MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de quatro a oito anos de prisão e multa.

por : Guilherme Reis / Tribuna da Bahia

Desenhador por

Adailton Santana.

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