Bem-vindo (a) ! Hoje é

728x90 AdSpace

Procurar no site. Empresas, classificados, hotéis, pousadas, pessoas e notícias.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Sem ocupante, Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamento de R$ 11,3 milhões

Primeira-dama Marcela Temer ainda não decidiu onde quer morar
Foto: Beto Barata/PR
Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no final de agosto, o cargo de vice-presidente do Brasil está vago há mais de um mês
Isso porque seu ex-ocupante, Michel Temer, assumiu o lugar da petista após sua destituição no Senado.
A situação deve permanecer assim pelos próximos dois anos, até novas eleições, em 2018.
Não é um caso inédito. A Vice-Presidência também ficou vazia após o impeachment do ex-presidente Collor de Mello, em 1992, que implicou a promoção do seu vice, Itamar Franco.
Mas o que acontece com a estrutura da instituição - prédios, funcionários e orçamento - até que um novo ocupante do cargo seja eleito? Leia aqui a lista que a BBC Brasil preparou.

1)Residência oficial

Residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu, em Brasília, não será fechado.
Em nota enviada à BBC Brasil, a assessoria da Presidência informou que a vacância do cargo não "implica o fechamento da residência oficial".
"As atividades de guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis do Palácio, que incluem acervo de obras de arte e área verde com projeto de paisagismo de Roberto Burle Marx, precisam ser mantidas sempre", diz o comunicado.
O Palácio serviu de moradia a Michel Temer por cerca de seis anos, no primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).
No entanto, sua esposa, Marcela Temer, agora primeira-dama, ainda não decidiu se permanecerá no local ou se mudará para o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.
Vice-Presidência vai manter oito funcionários
Vice-Presidência vai manter oito funcionários
Foto: GOVERNO FEDERAL

2)Funcionários

Sem vice-presidente, os cem servidores que trabalhavam na Vice-Presidência serão desligados de seus cargos e funções de confiança, "independendo da Vice-Presidência a definição de sua recolocação na Administração Pública".
"Os servidores que prestam serviços à Vice-Presidência da República têm em sua maioria vínculo junto a outros órgãos públicos, dessa forma são cedidos à VPR sem ônus, dentro dos limites estabelecidos em legislação correlata ao assunto", diz a nota.
Apesar disso, oito funcionários permanecerão na ativa.
"Está prevista a permanência de oito servidores para exercerem, além das atividades de guarda e manutenção dos bens móveis e imóveis, gestão dos contratos de conservação da edificação e a adequada manutenção da área verde do Palácio do Jaburu, atividades de gestão junto aos órgãos de controle e continuidade de projetos administrativos em andamento", acrescenta o comunicado.

3)Outras instalações

Se o destino do Palácio do Jaburu ainda não foi definido, o mesmo não se pode dizer do anexo II do Palácio do Planalto, onde o vice-presidente despacha.
Coincidência ou não, as instalações foram ocupadas pela Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O órgão, cujo foco é buscar parcerias com o setor privado para realizar investimentos na área de infraestrutura, é comandado pelo ex-ministro Moreira Franco.
Um dos principais aliados de Temer, ele foi descrito pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como "eminência parda" e o "cérebro" do novo governo.
Moreira Franco passa a despachar de antigo gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto
Moreira Franco passa a despachar de antigo gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto
Foto: Agência Brasil
"Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele quem articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada", afirmou Cunha em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo .
Vice-Presidência, no Anexo II do Palácio do Planalto, passa a ser sede da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)
Vice-Presidência, no Anexo II do Palácio do Planalto, passa a ser sede da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)
Foto: Google

4)Orçamento

A previsão orçamentária da Vice-Presidência para este ano é de cerca de R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões já foram gastos.
"O valor financeiro é disponibilizado de acordo com a previsão dos gastos mensais e só é liberado quando necessário para saldar pagamentos diversos, inclusive pessoal. Assim, o montante não utilizado será devolvido ao Tesouro Nacional ao final do exercício", diz a nota.
Palácio do Jaburu não será fechado
Palácio do Jaburu não será fechado
Foto: ICHIRO GUERRA/GOVERNO FEDERAL
Mas desse total, R$ 9,7 milhões estão empenhados ─ ou seja foram "reservados" pelo governo para efetuar pagamentos já planejados.
O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviço de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.
Mas, segundo a Presidência, "esses valores não serão necessariamente liquidados pois alguns contratos já estão sendo cancelados e haverá redução da folha de pagamento com as exonerações em curso".
BBCBrasil.comBBC BRASIL.com - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC BRASIL.com

Desenhador por

Adailton Santana.

Agencia UAUNET: Temas UAU

  • Comente com seu blog
  • Comente com Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Regras do site
Não serão aceitos comentários que:
1. Excedam 500 caracteres com espaço;
2. Configurem crime de calúnia, injúria ou difamação;
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
3. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
4. Não tenham relação com a nota publicada pelo site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.

Item Reviewed: Sem ocupante, Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamento de R$ 11,3 milhões Rating: 5 Reviewed By: Adailton Santana