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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Fachin é o novo relator da Lava Jato

O STF definiu relator através de um sorteio eletrônico.
Edson Fachin vai suceder Teori Zavascki.



O ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi escolhido nesta quinta-feira (2) através de um sorteio. Fachin vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo em Paraty. Depois da oficialização, foi autorizada a redistribuição de todo processo da Lava Jato.
O sorteio eletrônico foi feito entre os cinco ministros que compõem a segunda turma. Alguns critérios fazem parte da metodologia do sorteio, como o número de processos recebidos em cada gabinete nos últimos anos. Fachin ficou um ano sem receber processos entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a chegada dele. Por isso, seu nome teve uma leve vantagem técnica.
Edson Fachin tem 58 anos, nasceu em Rondinha, interior do Rio Grande do Sul, mas construiu toda a sua carreira jurídica no Paraná, onde chegou a ser procurador do Estado. Foi o último ministro a tomar posse no STF, em junho de 2015. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e é o ministro mias novo na Corte.
O ministro já relata outros processos que são desdobramentos da Lava Jata, o chamado Eletrolão, que apura corrupção nas usinas de Belo Monte e Angra 3. Fachin também foi o relator da ação que o STF julgou em dezembro do ano passado e que tornou o senador Renan Calheiros, do PMDB, réu por peculato – desvio do dinheiro público.
Edson Fachin vai ter de analisar os processos que estavam com Teori Zavascki e também analisar todo o conteúdo das delações mais recentes - as da Odebrecht, que foram homologadas na segunda-feira pela presidente Cámem Lúcia. É ele quem vai autorizar os novos pedidos de investigação que forem feitos a partir de agora pela Procuradoria-Geral da República no caso de pessoas com foro privilegiado.
Os documentos das delações da Odebrecht já estão na PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir a abertura de novos inquéritos ou incluir as informações das delações em processos que já estão em andamento.
Outra decisão importante que ainda é aguardada é a indicação do novo ministro para o Supremo. O presidente Michel Temer vai indicar o nome que será sabatinado pelo Senado. A indicação deve ficar para a semana que vem. O Palácio do Planalto quer aguardar primeiro a composição da comissão de Constituição e Justiça.
g1

Desenhador por

Adailton Santana.

Agencia UAUNET: Temas UAU

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